Seis dos nove estados que integram a Amazônia Legal, estão entre os 10 de todo o Brasil com os maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, de acordo com dados referentes ao período entre 2021 e 2023. A constatação é que as crianças e adolescentes da região são expostos a diferentes formas de violência, na comparação com o resto do país.
Os dados fazem parte de estudo lançado nesta quinta-feira (14)pelo Unicef, o Fundo das Nações Unidas para a Infância e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia foi baseado nas informações das secretarias estaduais de Segurança.
Na avaliação da oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva, as desigualdades étnico-raciais e a vulnerabilidade social da região - que tem conflitos territoriais, uma larga área de fronteira e grande incidência de crimes ambientais - geram um cenário complexo para a garantia dos direitos da infância.
A Amazônia Legal, que reúne mais de 700 municípios de nove estados do bioma amazônico, registrou entre 2021 e 2023 mais de 31 mil casos de violência sexual e 3 mil mortes violentas intencionais tendo vítimas com idade até 19 anos. As taxas são as mais altas do país.
Houve aumento de 26,4% nas notificações de estupro e estupro de vulnerável na Amazônia Legal entre 2021 e 2022, enquanto no Brasil a alta ficou em 12,5%. Já em 2023, a região registrou 21,4% de casos desse tipo a mais do que a média nacional.
A maior incidência de violência sexual foi verificada em Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre.
Para Nayana, esta situação precisa ser compreendida e enfrentada para assegurar a proteção de cada criança e adolescente.
Ainda de acordo com o estudo, em 2023, a taxa de crianças e adolescentes negros mortos por ações de forças de segurança na Amazônia Legal chegou a ser três vezes maior que o índice entre os brancos.
A desigualdade também afeta meninos e meninas indígenas. Com base em números do Ministério da Saúde, o relatório mostra que foram 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas na Amazônia Legal no triênio 2021-2023.
Além disso, os registros de violência sexual contra crianças indígenas mais que dobraram entre 2021 e 2023, com aumento de 151%.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou, em nota, que desenvolve ações específicas para a proteção de crianças e adolescentes na Amazônia Legal, respeitando as diversidades culturais e territoriais da região.
Em Roraima, segundo o Ministério, funciona o Centro de Atendimento Integrado para Crianças Yanomami e Ye?kwana, oferecendo apoio especializado e escuta protegida a vítimas ou testemunhas de violência.
Já no Pará, o Programa Cidadania Marajó promove o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual, com o reforço das ações dos Conselhos Tutelares, entrega de embarcações adaptadas, formação específica para a realidade amazônica e instalação de Centros de Atendimento Integrado nos municípios de Soure e Portel.
A nota diz, ainda, que o Disque 100 foi fortalecido e firmado o Pacto da Escuta Protegida para aprimorar e garantir a proteção integral às crianças e adolescentes na Amazônia Legal.