O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações detalhadas sobre o planejamento e a preparação dos serviços de saúde para a 30ª COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro deve reunir cerca de 40 mil pessoas em Belém, no Pará.
Receberam o pedido de informações feito pela procuradoria a Secretaria Extraordinária para a COP30, órgão da Casa Civil responsável pela organização do evento; o Ministério da Saúde; e as secretarias do Pará e de Belém.
O MPF fez 20 questionamentos. Entre as informações solicitadas, estão o plano de ação e orçamento para a saúde de urgência e emergência, além de qual parcela do orçamento total ? de cerca de R$ 4,7 bilhões ? é destinada para a saúde.
O procurador da República Patrick Soares também pede a comprovação de reuniões prévias entre as esferas federal, estadual e municipal, assim como detalhes sobre o número de ambulâncias, equipes e leitos de UTI. O MPF quer detalhes sobre a contratação temporária de profissionais de saúde e a qualificação linguística dessas equipes, seja em relação ao inglês ou outra língua oficial das Nações Unidas.
O Ministério Público também está preocupado com o plano de atuação para acidentes e eventos mais graves, considerados "extraordinários".
No final de agosto, todos os órgãos devem se reunir em Belém para debater a saúde na COP30.
Nos planos divulgados pelos organizadores da conferência, que acontece em novembro, um Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde estará disponível para atendimentos. A estrutura ? com profissionais treinados para atuar em emergências, análise de dados e gestão de crises ? está sendo testada desde a realização do Círio de Nazaré, ano passado. Os participantes da COP30 também terão acesso ao SUS, em caso de urgência e emergência.
Duas vacinas são recomendadas, febre amarela e sarampo, mesmo sem haver quadro de risco em Belém.