O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes advertiu o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira sobre as consequências do descumprimento das medidas cautelares impostas a ele.
A advertência foi feita após Bolsonaro publicar links em suas redes sociais de entrevistas concedidas à imprensa nos últimos dias. O ex-presidente, entretanto, está proibido de usar as plataformas.
De acordo com Alexandre de Moraes, o descumprimento da proibição pode acarretar a decretação da prisão preventiva de Bolsonaro.
Em despacho, o ministro diz que "a medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros, imposta a Jair Messias Bolsonaro inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiro, não podendo o investigado se valer desses meios para burlar a medida, sob pena de imediata revogação e decretação da prisão".
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o filho do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, é investigado por sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, buscando promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal, assim como a tentativa de barrar o andamento da ação penal sobre a trama golpista.
Além da proibição de uso das redes sociais, as medidas determinadas contra Bolsonaro incluem:
*Com informações da Agência Brasil