O Ibama concedeu, nesta terça-feira (24), a primeira licença prévia para um projeto de produção de energia eólica offshore do país. Ele será implantado em alto-mar, próximo do pequeno município de Areia Branca, com 24 mil habitantes, no litoral norte do Rio Grande do Norte. A capacidade instalada do projeto-piloto é de até 24,5 megawatts (MW).
A energia eólica offshore é a eletricidade produzida por turbinas movidas pelo vento e instaladas em alto-mar, justamente onde os ventos são mais fortes e constantes do que no continente.
Segundo a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros, esse é o primeiro licenciamento ambiental federal de um sítio de testes eólicos offshore no país, que pode gerar conhecimentos sobre o setor.
Segundo o Conselho Global de Energia Eólica, o Brasil é o quinto maior mercado mundial de turbinas instaladas em terra. Além disso, o país possui um grande potencial eólico offshore de 1,2 mil gigawatts (GW).
Pioneiro no país, o projeto no litoral potiguar é de responsabilidade do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis. Dois aerogeradores ficarão a uma distância de 15 a 20 quilômetros da costa, e toda a energia será transmitida por cabos marinhos para o Terminal Salineiro de Areia Branca, a cerca de 4,5 quilômetros de distância, que é mais conhecido como a subestação "Porto-Ilha".
Segundo o coordenador de Licenciamento Ambiental de Geração de Energias Renováveis e Térmicas, Eduardo Wagner, a licença do Ibama é consequência de um trabalho iniciado em 2017, que considerou impactos físicos, sociais e para os animais marinhos.
A avaliação do Ibama também recomendou o fortalecimento do Plano de Gestão Ambiental. O documento traz 13 programas sobre: monitoramento da fauna, ruídos subaquáticos, comunicação social, qualificação profissional, entre outras medidas de sustentabilidade. Como se trata de uma licença "prévia", a viabilidade ambiental das próximas etapas vai ser condicionada ao cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Ibama.
Para contextualizar o projeto, vale lembrar que, neste mês, o Ministério de Minas e Energia destacou os avanços do Brasil sobre a base regulatória de oferta de áreas para eólicas offshore, durante a conferência Global Offshore Wind, realizada em Londres, no Reino Unido.