Priorizando as mulheres, mais de 100 mil títulos de registros de imóveis serão entregues, a partir desta segunda-feira, pelas Corregedorias de Justiça dos estados e do Distrito Federal.
A ação faz parte da Semana Solo Seguro Favela 2025, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, e vai até a próxima sexta-feira (13). Desta vez, mais de 40 mil imóveis regularizados estarão em nome de mulheres.
O Solo Seguro Favela é parte do Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas. Com isso, consegue viabilizar ações e políticas públicas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais a essas moradias que eram, até então, irregulares.
Segundo o CNJ, Conselho Nacional de Justiça, os tribunais de São Paulo, Pará, Paraná, Piauí e Amazonas lideram a lista com o maior número de imóveis registrados. Já os do Acre e do Mato Grosso do Sul terão todos os títulos em nome de mulheres.
Na edição do ano passado, foram entregues mais de 40 mil títulos de regulamentação imobiliária; principalmente no Pará e Amazonas, seguidos por Piauí, Pernambuco e Maranhão.