O Governo Federal detalhou, nessa sexta-feira (30), onde ocorrerá o congelamento de despesas de R$ 31 bilhões do orçamento do Executivo. A justificativa é a necessidade de cumprimento do déficit fiscal zero, ou seja, para que as despesas não ultrapassarem as receitas no orçamento federal. O Ministério da Fazenda também confirmou uma arrecadação federal menor do que a prevista na lei orçamentária para 2025.
O Ministério da Educação e o Banco Central foram poupados dos cortes anunciados pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. Essa semana, o MEC conseguiu uma recomposição orçamentária para liberar R$ 400 milhões para universidades e institutos federais e R$ 300 milhões para outras despesas.
A contenção será de mais R$ 24 bilhões de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias, como custeio e investimento, e R$ 7 bilhões em emendas parlamentares.
Em termos proporcionais, o Ministério do Turismo foi o mais atingido com a contenção de despesas discricionárias, com 55% do seu orçamento previsto; seguido do Ministério dos Portos e Aeroportos, 43%, e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com 34%.
Em valores absolutos, o Ministério das Cidades terá o maior corte, com mais de R$ 4,2 bilhões, seguido da Defesa, R$ 2,5 bilhões, e da Saúde, com R$ 2,3 bilhões.
Os ministérios têm até 6 de junho para detalharem quais programas serão contingenciados ou bloqueados.