A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (20), que a Polícia Federal (PF) investigue o caso de discriminação racial contra a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo.
A denúncia foi feita pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, na sessão dessa terça (20). O episódio ocorreu em Brasília na última sexta-feira (16).
Vera Lúcia foi convidada para realizar uma palestra no evento sobre Ética na Gestão, Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Discriminação, organizado pela Comissão de Ética da Presidência da República.
Segundo Cármen Lúcia, a ministra Vera Lúcia Santana foi destratada e impedida de entrar no auditório do edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, (CNC), local da palestra, por um agente de vigilância, mesmo apresentando carteira funcional.
No ofício encaminhado à PF, o advogado-geral da União Jorge Messias pediu máxima urgência na apuração dos fatos, com a identificação dos responsáveis e a adoção das medidas legais cabíveis. Messias destacou ainda que o episódio revela uma conduta que fere não apenas a dignidade da ministra, mas também os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e do respeito à diversidade.
Em nota, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República manifestou irrestrita solidariedade a Vera Lúcia Santana. Disse que, apesar de não ter responsabilidade sobre o prédio ou sobre os serviços de vigilância, colabora para esclarecimento dos fatos e responsabilização dos envolvidos.
A ministra Vera Lúcia é a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. É advogada há mais de 30 anos e ativista negra e em direitos humanos.
*Com a colaboração de Ana Lúcia Caldas