O serviço de transporte de mototáxi por aplicativo na capital paulista está suspenso mais uma vez. O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a atividade nesta sexta-feira (16), dois dias após uma outra decisão que havia liberado o serviço na cidade.
No seu parecer, o desembargador e relator do processo, Eduardo Gouvêa, concedeu efeito suspensivo ao recurso apresentado pelas empresas Uber e 99, levando em consideração as possíveis consequências ao trânsito da cidade.
No entendimento no magistrado, a ausência de regulamentação do município sobre o serviço, aliada à falta de fiscalização, é o que realmente coloca a população em risco.
Com a decisão, foram suspensos os serviços de mototáxi das duas plataformas, até que o caso seja julgado de forma definitiva.
O relator também solicitou manifestação das empresas e recomendou que a Prefeitura de São Paulo crie uma regulamentação para esse tipo de atividade em até 90 dias.
O prefeito Ricardo Nunes comemorou a decisão e disse que pretende escutar os prefeitos dos municípios que fazem divisa com a capital paulista para contribuir com o debate.
A Câmara Municipal de São Paulo discute uma regulamentação para o serviço de mototáxi por aplicativo.
Nós tentamos contato, mas não obtivemos um posicionamento das empresas Uber e 99.