O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira (9/5), em sessão virtual, o caso do deputado federal Alexandre Ramagem, do PL do Rio de Janeiro. Ele responde a uma ação penal no STF por participação na tentativa de golpe.
Na quarta-feira (7/5), a Câmara aprovou a suspensão desse processo, justamente por ele ser parlamentar. É que a Constituição prevê essa possibilidade, mas só para crimes cometidos após a diplomação. O que, no caso de Ramagem, envolve aqueles crimes do 8 de janeiro, de depredação do patrimônio, mas não envolve os crimes anteriores à diplomação, que ocorreu em dezembro de 2022, e que são os principais: associação criminosa armada, golpe de estado e abolição do estado democrático de direito.
A sessão ocorre a pedido de Alexandre de Moraes, que é o relator do caso e integra a primeira turma, que é presidida por Cristino Zanin e conta, ainda, com Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A sessão virtual vai até a próxima terça-feira (13/5).