Durante uma semana, Bernard Duhaime se reuniu com autoridades estatais, representantes de organizações da sociedade civil, vítimas, acadêmicos e outros profissionais em Brasília, São Paulo e aqui no Rio de Janeiro.
O objetivo do representante da Organização das Nações Unidas para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição foi avaliar as medidas adotadas pelas autoridades brasileiras sobre violações de direitos humanos.
Em coletiva nesta manhã (7), no Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil, no Palácio do Itamaraty, centro da capital fluminense, Duhaime apresentou as primeiras impressões da visita.
Ele elencou as observações preliminares em cinco pilares: justiça, reparação, busca da verdade, memória e educação.
Entre os destaques, Duhaime reforçou a necessidade de o Estado Brasileiro implementar de forma integral as recomendações da Comissão Nacional da Verdade e fez um apelo para que a Lei da Anistia seja revista e possa se adequar às diretrizes e padrões internacionais que tratam de direitos humanos e reparações de crimes políticos.
O relatório final está previsto para ser apresentado em setembro ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
A gente lembra que a Corte Interamericana de Direitos Humanos é o principal tribunal internacional voltado para os direitos humanos ao qual o Brasil está submetido. Até o momento, o país foi condenado duas vezes por violações ocorridas durante a ditadura militar.
No primeiro, em novembro de 2010, o tribunal condenou o país pela atuação na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970. O entendimento é de que houve violações de direitos humanos pelo desaparecimento forçado, tortura e execução extrajudicial de militantes políticos que lutavam contra o regime militar no centro-norte do país.
No segundo caso, em março de 2018, a Corte declarou o país culpado pela morte do jornalista Vladimir Herzog, preso, torturado e assassinado por agentes do governo em 1975.