Trinta e quatro milhões e 200 mil aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS vão receber o décimo terceiro salário antecipado. A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio e, a segunda, de 26 de maio a 6 de junho.
O decreto com a antecipação do pagamento do 13º, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (4/4). Segundo o Ministério da Previdência Social, serão injetados mais de R$ 73 bilhões na economia.
Este é o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o benefício antes das datas tradicionais, em agosto e dezembro. Os que ganham apenas o salário mínimo serão os primeiros a receber. Conforme os dados mais recentes da Previdência, referentes a fevereiro, cerca de 70,5% do total dos segurados ganham até um salário-mínimo por mês, que atualmente é de R$ 1.518.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
O extrato com os valores e as datas de crédito do décimo terceiro ainda vão ser disponibilizados no aplicativo ?Meu INSS?, para celulares e tablets, e também no site do instituto. Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação pelo telefone 135.
O Ministério da Previdência esclarece que, por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário.