Estados e municípios com chuvas intensas, inundações, estiagem ou seca podem pedir reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), a solicitação também pode ser feita quando ocorrem eventos como epidemias de doenças infecciosas, incêndios florestais, deslizamentos de terra e rios contaminados.
Para pedir o reconhecimento federal, a prefeitura ou governo do estado deve acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Para encaminhar a solicitação, é necessário preencher o Formulário de Informações do Desastre (FIED) e anexar os documentos requisitados.
Após análise, se o pedido for aprovado, o estado ou município poderá receber apoio do governo federal, com acesso a recursos emergenciais para socorro, assistência humanitária e recuperação.
A decretação da situação de emergência ou do estado de calamidade pública ocorre quando o desastre afeta a capacidade local de resposta.
A lista completa de eventos que permitem o pedido de reconhecimento pode ser consultada no S2ID.