Foi constatado, por exemplo, um grande número de imóveis tombados que estão "em péssimo estado de conservação", segundo o MPF. Situação que se reflete nas ações e nos inquéritos ajuizados pelos ministérios públicos para proteger esses prédios deteriorados.
Notícias relacionadas:Iphan contrata obras emergenciais na Igreja de São Francisco de Assis.Iphan monta força-tarefa para recuperar Igreja de São Francisco.Especialistas mapeiam danos de igreja na Bahia para restauração.O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tombou mais de mil e trezentos bens em todo o país, desde 1938. Desses, 424 são ligados à Igreja Católica. A maioria das catedrais, igrejas, conventos e mosteiros ficam em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, locais de grande importância histórica entre os séculos XVII e XIX.
Além disso, 82% dos bens tombados são edificações e acervos, que exigem mais recursos para a conservação em comparação a coleções e outros bens móveis.
Hoje, a proteção dos bens culturais materiais acontece, principalmente, por meio do tombamento, que dá obrigações de conservação e reparação, conforme indicado na lei de 1937. No entanto, na avaliação do MPF, essa legislação é antiga demais para tratar de questões da gestão e do financiamento, em termos atuais, e pensando a longo prazo.
O Ministério Público sugere a criação de um fundo patrimonial específico para esses bens, que seja administrado por uma fundação ligada à Igreja Católica.
O documento foi encaminhado ao secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.