O ministro do STF, Alexandre de Moraes, negou, nesta terça-feira (18), o pedido de investigação e apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo. O magistrado seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu arquivamento da denúncia.
A notícia-crime, apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), solicitava investigação e apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro por incitar parlamentares dos Estados Unidos a constranger o STF e o ministro Alexandre de Moraes, o que seria um crime de lesa-pátria.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos para sustentar a abertura de investigação contra Eduardo Bolsonaro e a apreensão do passaporte do parlamentar.
Nesta terça-feira, Eduardo Bolsonaro anunciou que irá se licenciar do cargo de deputado federal. O parlamentar disse que permanecerá nos Estados Unidos, alegando que pode ser preso por seus ataques às instituições brasileiras. Eduardo Bolsonaro questionou ainda o julgamento da tentativa de golpe de Estado no STF, que culminou nos atos de 8 janeiro de 2023 e na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.