O Banco Central decidiu barrar o Pix para CPFs e CNPJs irregulares, como uma medida para combater fraudes e golpes.
De acordo com a nova norma, os bancos têm cerca de um mês para verificar os cadastros de pessoas físicas e empresas. Quem estiver irregular deve ter as chaves Pix excluídas.
Os CPFs que podem sofrer a restrição são aqueles com situação cadastral ?suspensa?, ?cancelada?, ?titular falecido? e ?nula?. E os CNPJs com situação ?suspensa?, ?inapta?, ?baixada? e ?nula?.
Segundo o Banco Central, oito milhões de chaves Pix podem ser afetadas pela regra.
Para a pessoa conferir se o CPF está regular, basta ir ao site da Receita Federal, clicar em ?Meu CPF?, ?Consultar CPF? e ?Iniciar?. No formulário, preencher com o número do CPF e a data de nascimento, marcar a caixa ?Sou Humano? e clicar em consultar. Na sequência, vai aparecer o comprovante com a situação cadastral.
Para ver o CNPJ, procure por ?Consultar CNPJ? no site da Receita. Depois, nas ?Etapas para realização deste serviço?, clique em Emitir comprovante. Preencher o campo com o número do cadastro e marcar a caixa ?Sou humano? para consultar. No documento que vai aparecer, observar o campo ?Situação cadastral?.