A Defensoria Pública da União prepara o lançamento do Programa Nacional de Acolhimento a Brasileiros Repatriados.
O objetivo é garantir acesso à justiça integral e gratuita, além de acolhimento humanizados a brasileiros que retornam ao país em situação de vulnerabilidade.
A portaria que institui o programa foi assinada na última sexta-feira, dia 14, pelo defensor público-geral da União, Leonardo Magalhães, que detalhou como será o atendimento nas unidades da Defensoria Pública presentes em todo o país.
O anúncio vem no contexto da política de deportação em massa de imigrantes ilegais em curso desde a posse de Donald Trump para o segundo mandato como presidente dos Estados Unidos.
O defensor público-geral da União acompanhou a chegada dos dois voos de repatriados ao lado da comitiva do governo federal. Ao todo, 88 deportados dos Estados Unidos desembarcaram em Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, após tumulto provocado por uso de algemas em território nacional e falhas técnicas no voo, e 111 em Fortaleza, no dia 07 de fevereiro.
Leonardo Magalhães explica que a Defensoria Pública vai atuar também para evitar que famílias sejam separadas no processo de deportação.
Mais informações sobre os direitos das pessoas migrantes podem ser consultadas no site dpu.def.br
*Com produção de Salete Sobreira