espanhol ingles portugues brasil alemao italiano Chines



Entenda os próximos passos após a denúncia contra Bolsonaro | Riobrasil Noticias

Entenda os próximos passos após a denúncia contra Bolsonaro

Entenda os próximos passos após a denúncia contra Bolsonaro

20/02/2025 08:06:00 | | Politica | Fonte: Agência Brasil

Com a entrega da denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais de 30 acusados, agora é com a primeira turma do Supremo Tribunal Federal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu um prazo de 15 dias para as defesas se manifestarem, vai encaminhar a denúncia ao grupo de cinco ministros, incluindo ele. Os magistrados vão analisar se há elementos que comprovem a existência de crimes. Caso aceitem a denúncia, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus.  

De acordo com o professor de Direito Processual Penal da USP, Universidade de São Paulo, Maurício Moraes, após aceitação da denúncia, Bolsonaro passa a responder formalmente a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal.  

Notícias relacionadas:Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema.Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no Congresso.A professora Eloisa Machado, da FGV, conta que a denúncia da PGR não pede a prisão preventiva de Jair Bolsonaro. E, em caso de condenação, ele só pode ser preso após todos os recursos esgotados, em todas as instâncias, o chamado ?trânsito em julgado?.  

Maurício Moraes, da USP, avalia que esse processo deve ser bem demorado e que, justamente por isso, não tem como prever um prazo para o fim de todos os trâmites dessa denúncia.  

Já a professora Eloisa Machado, da FGV, acredita que o julgamento e os recursos podem ocorrer antes mesmo do período eleitoral do ano que vem. Mas, segundo ela, isso não deve interferir nas eleições presidenciais do próximo ano.  

Após a apresentação da denúncia da PGR, a defesa de Jair Bolsonaro relatou ?indignação? e disse que o acusado ?jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam?. E completou dizendo que o ex-presidente confia na Justiça e acredita que a denúncia não vai prevalecer, por falta de coerência e de fatos que a sustentem.

Continue lendo em Agência Brasil

Compartilhe!




QR Code:


















© Copyright 2003 / 2026 | RIOBRASIL DESENVOLVIMENTO DE SITES, SISTEMAS E ENTRETENIMENTO

SITES DO GRUPO : www.riobrasil.net - riobrasil.com.br - rb1.online - rb1.site


Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.