O Senado instala as comissões permanentes nesta quarta-feira (19). Na prática, é a eleição dos presidentes e vices. Com isso, começam os trabalhos de comissão neste ano legislativo.
É que todos os projetos devem passar pelas comissões, e a distribuição dos cargos é feita pelo critério da proporcionalidade: tamanho de partidos e blocos.
O senado tem 16 dessas comissões. A mais disputada, que é considerada uma das mais importantes, é a de Constituição e Justiça, por onde passam todos os projetos da Casa.
O senador Otto Alencar, do PSD, deve ficar no comando dessa comissão que analisa a constitucionalidade dos projetos. Ele já falou que deve dar prioridade às propostas econômicas: reforma tributária e isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Outra comissão importante é a de Assunto Econômicos. Essa deve ficar com Renan Calheiros, do MDB.
O assunto vai ser discutido nesta terça-feira, em uma reunião de líderes na residência oficial do Senado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para fazer os últimos ajustes e indicações, principalmente com relação às vice-presidências das comissões.
Os líderes vão definir também a pauta da semana na sessão já convocada para quarta-feira à tarde, depois da instalação das comissões, o que deve ocorrer pela manhã.
Já na Câmara, a coisa está um pouco menos definida. O presidente Hugo Motta falou na última reunião de líderes que as conversas para resolver o comando das comissões estão acontecendo, mas que isso deve ficar para depois do Carnaval, em março.