O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios.
A discussão começou em 2016 e avalia se esse tipo de procedimento é legal para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
O caso analisado envolve uma mulher flagrada em Porto Alegre com 96 gramas de maconha enrolados em um preservativo e colocados na vagina.
Ela foi condenada na primeira instância da Justiça, mas a Defensoria Pública recorreu e ganhou a causa no Tribunal do Rio Grande do Sul, e o caso chegou ao STF.
O julgamento já tem placar de seis votos contra esse tipo de revista e quatro a favor porque tinha começado no plenário virtual.
Em 2020, o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou pela ilegalidade da busca íntima, por violar a intimidade, e sugeriu uso de tecnologias, como scanners.
Já o ministro Alexandre de Moraes votou a favor da revista, defendendo que cada caso precisa ser analisado, por questões de segurança.
E depois que o ministro Cristiano Zanin foi contra a busca íntima, Alexandre de Moraes pediu para o julgamento sair do plenário virtual e ir para o físico.
Agora, os ministros vão decidir se mantêm a proibição, já que a maioria dos 11 ministros votou contra a revista íntima ou se permitem que o procedimento continue em algumas situações.