O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (6), o julgamento sobre a revista íntima em presídios. A discussão começou em 2016 e avalia se esse tipo de procedimento é legal para evitar a entrada de drogas, armas e celulares.
O caso analisado envolve uma mulher flagrada, em Porto Alegre, com 96 gramas de maconha enrolados em um preservativo e colocado dentro do corpo. Ela foi condenada na primeira instância da Justiça, mas a Defensoria Pública recorreu e ganhou a causa no Tribunal do Rio Grande do Sul, e a questão chegou ao STF.
O julgamento tinha placar de 6 votos contra esse tipo de revista e 4 a favor porque tinha começado no plenário virtual. Mas, recomeçou depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque, o que leva o caso para o plenário físico.
O relator, ministro Edson Fachin, manteve o voto virtual e foi contra esse tipo de ação por violar a intimidade e defendeu uso de tecnologias, como raio-x e scanner. Já o ministro Alexandre de Moraes destacou que a proibição das revistas íntimas pode criar problemas nos próximos dois anos. Segundo ministro, a proibição das visitas, caso ocorra, pode, inclusive, gerar rebeliões nos presídios.
O julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (12).