O Governo
Federal inicia no fim de março o pagamento do primeiro estímulo
financeiro-educacional do Programa
Pé-de-Meia: o Incentivo-Matrícula. Para recebê-lo, o estudante
não precisa se cadastrar. Basta estar regularmente matriculado no ensino
médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de
família inscrita no Bolsa Família. Aqueles que se beneficiam por essa
iniciativa do Governo Federal serão prioridade nesse início
do Pé-de-Meia.  

A habilitação
do estudante elegível ao Programa Pé-de-Meia será realizada a partir
do cruzamento das informações de matrícula (transmitidas pelos sistemas de
ensino estaduais, distrital e municipais e pelas instituições federais que ofertam
o ensino médio) com a base de dados do Bolsa Família.  

Dessa forma,
as redes ofertantes devem colaborar com o MEC na execução do Pé-de-Meia, por
meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhar informações
dos matriculados no ensino médio e, quando for o caso, de seus representantes
legais. A cooperação dos sistemas possibilita o acesso desses alunos ao
incentivo financeiro.    

Ao todo,
o Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais que chegam a R$ 3 mil
por estudante. Ao fim do ensino médio, podem atingir até R$ 9.200. Por
ano, o beneficiado pode receber três incentivos
financeiro-educacionais: Incentivo-Matrícula, Incentivo-Frequência e
Incentivo-Conclusão. Já o aluno do 3º ano do ensino médio que se inscrever
e participar dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), incluindo eventual reaplicação nas situações excepcionais, também terá
direito ao Incentivo-Enem.