Cláudio Castro e governadores do RS, MG e GO pedem revisão da Recuperação Fiscal a Haddad | Riobrasil Noticias

Cláudio Castro e governadores do RS, MG e GO pedem revisão da Recuperação Fiscal a Haddad

Cláudio Castro e governadores do RS, MG e GO pedem revisão da Recuperação Fiscal a Haddad

25/05/2023 16:12:00 | Brasília | Fonte: Jornal em Destaque

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (24), em Brasília, para debater a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na ocasião, Cláudio Castro e os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Goiás, Ronaldo Caiado; e de Minas Gerais, Romeu Zema, cujos estados também foram incluídos no Regime, entregaram a Haddad um ofício com reivindicações para a repactuação das metas do RRF. Entre os pedidos, o alongamento de 9 para 15 anos ou 20 anos do período do programa de ajuda financeira, além da mudança do índice de correção da dívida dos entes.

Um dos principais argumentos do Governo do Rio de Janeiro – e, também, dos demais estados - para a renegociação das metas do Regime é a mudança do cenário fiscal dos estados, que tiveram suas contas afetadas principalmente pelas leis complementares federais 192 e 194, que alteraram a alíquota do ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. No Rio, por exemplo, a previsão é de perda de R$ 10 bilhões na arrecadação este ano por conta dessas mudanças.

Nosso pleito é coletivo. Todas as individualidades dos quatro estados estão contempladas no pleito coletivo. Inclusive, acoplamos um o pedido do outro (estado) para mostrar que não estamos aqui individualmente. É muito importante a gente frisar que se não fossem as leis 192 e 194 provavelmente não estaríamos aqui. Ou estaríamos apenas tratando do aprimoramento do Plano”, declarou o governador do Rio de Janeiro.

Continue lendo em jornalemdestaque

Compartilhe!




QR Code:


















© Copyright 2003 / 2024 | RIOBRASIL DESENVOLVIMENTO DE SITES, SISTEMAS E ENTRETENIMENTO

SITES DO GRUPO : www.riobrasil.net - riobrasil.com.br - rb1.online - rb1.site


Creative Commons License
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.