O
ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quinta-feira
(13) que a Operação Escola Segura já resultou em centenas de prisões,
apreensões de adolescentes e buscas em todo o país. A ação, iniciada na última
semana, visa evitar ataques a escolas brasileiras, em uma parceria dos governos
federal e estaduais.

Segundo
Flávio Dino, o Ministério da Justiça fará um balanço da operação nessa
sexta-feira (14), com os números consolidados de prisões e apreensões feitas
nos estados. 

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Todos
os dias temos registros de prisões e apreensões de adolescentes, assim como da
realização de buscas e apreensões. Um dos resultados dessas operações é que
temos ataques emanados de indivíduos que atuam solitariamente, mas temos
também, infelizmente, agrupamentos que se organizam sobretudo na internet e que
têm várias inspirações", disse o ministro, em evento no Rio de Janeiro.
Ação do governo vai da identificação de pessoas que planejam ou estão
efetivamente executando ataques até a identificação e desmonte desses
agrupamentos, explicou. 

Também
nesta quinta-feira, o Ministério da Justiça publicou uma portaria com normas
para as plataformas de tecnologia lidarem com o problema dos ataques nas
escolas. 

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Temos
hoje uma nova norma impositiva, imperativa para as plataformas de tecnologia,
podendo chegar a várias sanções, se não houver adesão espontânea, que nós
esperamos que ocorra em relação às novas normas", disse o
ministro. “Estamos instaurando hoje os processos administrativos relativos a
cada plataforma. Elas serão notificadas desses processos, dos seus deveres e
terão prazo para prestar informações ao ministério”, completou.

Flávio
Dino recomendou que as empresas cumpram as normas voluntariamente para que não
haja necessidade de punição.

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Se
for necessário, faremos, tanto administrativamente quanto judicialmente.
Nenhuma empresa vai ter uma regulação maior do que as leis do país. Isso é o
princípio fundamental de um país soberano”, afirmou.

Na
quarta-feira (12), o Ministério havia lançado um edital de R$ 150 milhões para
fortalecer estados e municípios no combate e prevenção a ataques a escolas.
Nesta quinta, foi lançado novo edital, no valor de R$ 100 milhões, voltado para
as guardas municipais. 

Segundo
o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais, Carlos Braga, o
dinheiro do novo edital ajudará prefeituras nas estratégias de segurança das
unidades escolares. 

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O
recurso que o Ministério da Justiça vai soltar é extremamente importante para
as guardas municipais, especialmente nesse momento de crise nas escolas no
Brasil. As guardas municipais são preventivas e comunitárias por natureza. O
lugar delas é, especialmente, nas escolas. Esse recurso vai ajudar a colocar
mais guardas municipais fazendo segurança das escolas", afirmou
Braga. 

O
ministro da Justiça informou que caberá aos estados e municípios decidir como
serão usados os recursos e ressaltou que dinheiro poderá ser usado, por
exemplo, para comprar mais viaturas e armas letais, ou não letais. 

Flávio
Dino lembrou que, em vários países, discute-se atualmente se seria benéfica a
colocação de agentes armados dentro das escolas e que, nesse momento, caberá às
autoridades locais tomara decisão. 

Fonte: Rede Brasil.

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