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Constitucionalismo abusivo ameaça garantias fundamentais e democracia | Riobrasil Noticias

Constitucionalismo abusivo ameaça garantias fundamentais e democracia

Constitucionalismo abusivo ameaça garantias fundamentais e democracia

10/04/2026 08:00:00 | | Outros | Fonte: Conjur.com.br

Em sua origem, o constitucionalismo moderno emergiu como um movimento civilizatório destinado a limitar o poder estatal e a garantir um piso mínimo de direitos fundamentais. Essa tradição, inaugurada pelas revoluções liberais, erigiu-se sobre a premissa de qu?

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