Em viagem de férias com minha filha mais nova, pela Cordilheira dos Andes, à beira do Lago Nahuel Huapi, questionei a pequena se ser pai seria um direito ou um dever? Prontamente ela disse que seria um dever e, insistindo na pergunta chegamos no problema principal. Alguém pode cobrar o direito de ser pai ou obrigar alguém a sê-lo?
A pergunta é provocativa ao extremo e é importante que você, leitor, entre no “espírito da coisa”, sem conceitos pré-estabelecidos.
Uma certeza temos. Todos nós temos um pai por mais que você não aceite, não conheça; e por mais que ele exista e seja completamente ausente, você tem na sua corrente sanguínea o DNA dele.
A discursão paira justamente na polêmica da pergunta que dá título à matéria. Se ser pai é um direito, eu consigo exigir judicialmente todos os meus direitos inerentes à paternidade? Participar plenamente de todas as escolhas ligadas às decisões em relação ao esporte, educação, religião, formação cultual, enfim... é possível fazer valer, na prática, o direito de ser pai?
Um belo dia em uma sala de audiência na Barra da Tijuca, um juiz que dirigia uma audiência de visitação disse uma frase que ecoa até hoje em meus ouvidos: “O judiciário pode até resolver o processo, mas o problema...”. Falo isto para todos os meus clientes. Vamos resolver o direito, mas o sentimento não tem como a lei resolver; esse aí, em alguns casos, só o tempo.
Tem pai que jamais abriria mão do seu direito, nem mesmo se preso estiver, ele é pai e vai exigir que sua opinião esteja presente em todas as tomadas de decisões no que diz respeito à sua prole, fazendo jus ao que determina o artigo 1.634, I do CC/02. Por outro lado, existem alguns que são meros reprodutores e acham um absurdo que um filho lhe peça atenção. Destes eu não tenho a menor condição de opinar, tamanho o repúdio que sinto. Fica o recado: Abandono afetivo gera dever de indenizar.
Pai tem sim o direito de fazer valer a sua opinião, em que pese não ser bem assim na prática, podendo exigir do seu filho o respeito e a obediência, bem como, a realização dos serviços próprios de sua idade, como arrumar seu quarto, organizar suas roupas e cumprir suas obrigações acadêmicas (art.1.634, IX do CC) mas, sem violência ok?!
Tem o pai socioafetivo, esse para mim é top 10. Ele chega com o “bonde andando” e se senta à janela, quando não, vira o condutor da viagem da vida de uma criança ou um adolescente. O interessante é que esse reconhecimento, qual seja da paternidade socioafetiva vem da criança em uma declaração de amor por aquele que assumiu a brilhante missão de cuidar. Um prêmio da vida! (art. 1.593 do Código Civil). Mas, fica a dúvida: será que eu posso exigir de um filho(a) o meu reconhecimento como pai? Eu posso fazer com que esse filho me ame? Eu posso pleitear judicialmente indenização quando um filho deseja me rejeitar na condição de pai, por mais que se tenha feito seu papel dentro de uma situação de normalidade? Como disse incialmente, essa matéria surgiu de uma conversa que tive com minha filha mais nova durante as férias de inverno, admirando as Cordilheiras dos Andes. Ela não conseguiu me responder e eu não achei a resposta.
De toda sorte, ser pai é sim um direito e uma obrigação. Um direito que deve ser protegido de qualquer tipo de alienação ou cerceamento; uma obrigação que deve ser imposta a quem se furte, mas, acima de tudo, uma brilhante missão que, quando bem cumprida, até por quem não gerou aquela vida passa a ser um divisor de águas na história de qualquer adulto.
Ficamos por aqui e até a próxima.
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