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Petrópolis
(RJ) vivenciou duas tragédias causadas por deslizamentos após alto volume
de chuvas: uma em fevereiro e outra no mês de março. Cerca de 250 pessoas
morreram no estado do Rio de Janeiro em decorrência das chuvas apenas neste
ano. 

O
risco de deslizamentos vai além de Petrópolis e região, atinge toda a região da
Serra do Mar - a faixa litorânea que tem cerca de 500 quilômetros de extensão e
abarca parte das regiões Sudeste e Sul. O alerta é do ex-diretor de
Planejamento e Gestão do Instituto de Pesquisas Tecnológicas e consultor em
Geologia de Engenharia e Geotecnia, Álvaro Rodrigues dos Santos. 

É
uma área com instabilidade geológica e geotécnica, natural de encostas, com um
dos maiores índices pluviométricos do país”, pondera o geólogo. Ele acrescenta
que, na região, são frequentes os deslizamentos mesmo onde não há ocupação.

Por
isso, se compreende que as intervenções humanas, sejam por obras viárias ou por
urbanização, têm como decorrência a potencialização dessa grande instabilidade
que já é natural”,
complementa.

Santos
pondera que os locais podem ser habitados, mas com técnicas de edificações
adequadas, para que não fossem indutores de tragédias como vêm sendo.

Para
áreas de encostas, o arquiteto Benny Schvarsberg, doutor em Sociologia Urbana,
orienta que são fundamentais sistemas públicos de abastecimento de água e
drenagem, captação de esgoto, coleta e destinação adequada de lixo.

Muitas
edificações em encostas possuem amarrações especiais e fortalecidas na
estrutura, mas não é o que acontece com as casas das pessoas de baixa renda”, lamenta
Schvarsberg. 

 

Erros
conscientes 

Os
recursos técnicos para a tomada de decisão já existem. O Serviço Geológico do
Brasil (CPRM) já entregou mais de mil cartas de recomendações geológicas para
municípios conhecidamente susceptíveis a deslizamentos e enchentes.

Do
meio técnico não falta mais nada. Nós fizemos tudo que pudemos fazer - a um nível
de excelência internacional reconhecido - e disponibilizamos para administração
pública, especialmente para municipal e estadual. Praticamente nada foi feito
para implantação dessas recomendações”, denuncia o geólogo. 

As
recomendações técnicas abrangem medidas de ordem emergencial, corretiva e
preventiva. Uma medida emergencial, por exemplo, é a colocação de sistema de
alarme em áreas de risco. Mas muitos municípios tornam esse método uma medida
preventiva permanente, o que é um equívoco. 

Um
plano
de gestão de risco
elaborado para a prefeitura de Petrópolis, em 2013, apontou que 28% do
município estava em situação de perigo e risco alto ou muito alto.

Anos
acumulados de crescimento das ocupações irregulares e incompreensão de como
lidar com a questão do risco geológico-geotécnico geraram um enorme passivo a
Cidade”,
apontou o relatório (que tem caráter corretivo), assinado pelo engenheiro Luis
Carlos Dias de Oliveira. Em 2011, a região serrana do Rio de Janeiro havia
enfrentado grandes deslizamentos acarretados por fortes chuvas, o que deixou
918 mortos. A prefeitura informou que veio aperfeiçoando o instrumento,
capacitando a comunidade para prevenção e mitigação de desastres. 

Na
opinião do geólogo Álvaro Santos, do ponto de vista preventivo, as gestões
públicas pouco fazem com os instrumentos técnicos que têm à disposição, o que
poderia salvar vidas.

Nem
sequer a elementar interrupção de novas ocupações em áreas impróprias e feitas
com técnicas inadequadas foi implementada. Quer dizer, áreas de risco, nessas
regiões, continuam sendo multiplicadas e acontecendo”.

Doutor
em Sociologia Urbana, o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de Brasília, Benny Schvarsberg, defende que a solução para o
problema é uma política de habitação eficiente.

Em
geral, no Brasil, o mercado habitacional atende populações de rendas médias e
altas e ele não oferece, em geral, produtos imobiliários acessíveis à população
de baixa renda. Isso tem um impacto muito grande porque mais de 70% das
necessidades habitacionais são de populações de 0 a 3 salários-mínimos”,
contextualiza. 

Ele
também cita as Cartas Geotécnicas, elaboradas também pelo Serviço Geológico do
Brasil. Elas são mapas de ações preventivas, que mostram locais que não podem
ser ocupados de forma alguma, mas também trazem as áreas passíveis de ocupação
urbana, desde que sejam obedecidos uma série de critérios.

A
tragédia envolve problemas geológicos, mas ela tem um fundamento social. Não há
família que ocupe uma área de risco que não sabia que o risco que vai ocorrer,
mas a ocupação está sendo a solução de baixa renda para ter a casa própria ou
alugada no orçamento compatível com a renda familiar”. 

Acerca
da política habitacional, em nota a prefeitura de Petrópolis, reiterou que a
responsabilidade é compartilhada com o estado e a União.

 

Entre 2001 e 2008, a
Prefeitura construiu mais de 600 moradias populares nas regiões do Carangola,
Quitandinha, Castelo São Manoel e Pedras Brancas. O governo municipal também
viabilizou o uso de um terreno na localidade de Vicenzo Rivetti para a
edificação de 776 apartamentos, da faixa popular do programa federal Minha
Casa, Minha Vida. Outro empreendimento destinado a famílias desalojadas pelas
chuvas foi a construção de 144 casas na Posse – 72, pela Prefeitura; e 72, pelo
Estado,
registra a nota.

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