O
pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, Enem
2022, começa nesta segunda-feira (4) e se estende até o próximo dia 15. A
gratuidade é direcionada a quem cursou ou está cursando o último ano do ensino
médio em escola pública ou bolsista integral em escola particular. Para não
pagar a taxa, que na última edição foi de R$ 85, é preciso ter renda familiar,
por pessoa, inferior a um salário-mínimo e meio. Também pode pedir isenção o
participante em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O
mesmo prazo, de 4 a 15 de abril, vale para os candidatos isentos no Enem 2021
que por algum motivo faltaram no dia da prova e que desejam fazer o Enem 2022
sem pagar a taxa de inscrição. Esses participantes devem enviar documentos que
justifiquem a falta. Os detalhes são explicados no Edital n.º 14/2022,
publicado na última terça-feira (29), no Diário Oficial da União.

Os
resultados, tanto da justificativa de ausência quanto da solicitação de isenção
da taxa de inscrição para o Enem 2022, serão divulgados no próximo dia 22, na
Página do Participante. Aqueles que tiverem o pedido negado ainda podem
recorrer entre os dias 25 e 29 de abril. O resultado dos recursos será
divulgado no dia 6 de maio. 

Inscrição

Vale
lembrar que a solicitação de isenção ou justificativa não conta como inscrição.
Assim, todas as pessoas que desejam realizar o Enem 2022, isentos ou não, devem
realizar a inscrição na Página do Participante. Esse procedimento é feito
posteriormente e os detalhes estarão presentes em edital ainda a ser publicado
pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep).

 

Quem
tem direito

Têm
direito a fazer o exame gratuitamente todos os participantes que estão cursando
a última série do ensino médio este ano em escolas públicas. São isentos também
os participantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou sejam
bolsistas integrais em escolas particulares. Os candidatos precisam ter renda
per capita familiar igual ou inferior a um salário-mínimo e meio, ou seja, R$
1.818 por pessoa.

É
o caso de Gabriel Dias Grangeiro, morador do Distrito Federal. O jovem de 19
anos está cursando o terceiro ano do ensino médio e diz que todos que sonham
com uma formação superior precisam dessa oportunidade, mesmo aqueles que não
podem pagar pela inscrição.

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Qualquer
um que está terminando o ensino médio está querendo entrar em uma faculdade,
apesar de estarem com a taxa muito alta. A gente que tem baixa renda, como os
meus pais, que são funcionários públicos da limpeza e não ganham muito bem, tem
esse recurso do governo para conseguir fazer a prova do Enem. É uma chance pra
gente conseguir entrar numa faculdade dos sonhos, para ter um emprego melhor”, relata.

Também
podem solicitar a isenção os candidatos em situação de vulnerabilidade
socioeconômica que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, os interessados devem informar o
Número de Identificação Social (NIS) único e válido.

 

Justificativa

A
justificativa de ausência é uma oportunidade ao participante que teve concedida
a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021 e que não compareceu aos dois dias
de prova, mas deseja solicitar isenção na edição deste ano. Para isso, é
necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência, conforme
anexo I do Edital. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não
serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou
responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com
o tamanho máximo de 2 MB.

 

Cronograma

4
a 15 de abril: solicitação de isenção da taxa de inscrição

22
de abril: divulgação dos nomes dos candidatos que terão gratuidade

25
a 29 de abril: período para ingressar com recurso

6
de maio: resultado dos pedidos de recurso

Inscrição:
data ainda será divulgada pelo Inep

 

Enem

O
Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao
término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência,
tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no
Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o
Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar
estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos
processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios
governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil
(Fies).

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