O Gabinete de Intervenção Federal e o Comando Conjunto, em parceria com agências dos governos estadual e municipal, instituições jurídicas e iniciativa privada, realizam Ação Comunitária no Jardim Catarina, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio, no próximo dia 29 (sábado), entre 8h e 17h. O objetivo é oferecer uma série de serviços à população. Emissão gratuita de documentos, orientação jurídica, assistência médica, odontológica, vacinação, recreação e oficinas sobre prevenção ao uso de drogas são alguns dos serviços que serão prestados.
ESTADO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro mobilizou várias secretarias para realizar atividades em favor da população. A Secretaria de Estado de Saúde vai montar uma estrutura para vacinação contra febre amarela e gripe.
A Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) levará o Ônibus Lilás, veículo itinerante que oferece assistência jurídica, psicológica e social às mulheres. Haverá também a distribuição de folhetos informativos sobre os direitos da mulher e todos os serviços prestados nos centros especializados da secretaria no Rio de Janeiro. Também estará disponível o Disque Idoso Presencial, onde os idosos poderão buscar assistência jurídica, social e psicológica, além de realizar denúncias e tirar dúvidas. A SEDHMI, por meio do Programa Rio Sem Homofobia, distribuirá material informativo e preservativos.
A Secretaria de Educação realizará matrícula de jovens e adultos. Já a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (SETRAB) estará presente com uma carreta do SINE MÓVEL com os seguintes serviços: intermediação de mão de obra (Balcão de Empregos), agendamento de Carteira de Trabalho e seguro desemprego.
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social (SECTIDS), oferecerá os seguintes serviços por meio do Centro Comunitário de Defesa da Cidadania (CCDC): isenção de taxa para a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, carteira de identidade e celebração de casamento; serviço de cabeleireiro e atendimento médico simples, aferição de pressão arterial, prevenção de endemias, saúde bucal e cálculo do Índice de Massa Corporal (IMC), medindo peso e altura das pessoas.
Por intermédio da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA) serão realizados atendimento e encaminhamento de famílias com crianças e adolescentes desaparecidos, assim como em situação de vulnerabilidade social.
A Secretaria de Estado de Cultura, por meio Rio Criativo, montará um Balcão Empreendedor. Trata-se de um espaço para atendimento à população e aos empreendedores de São Gonçalo e arredores, que desenvolvam projetos culturais, sejam responsáveis por negócios criativos ou estejam buscando oportunidades na área. O atendimento será feito individualmente e os agentes culturais terão orientação sobre oportunidades de financiamento e acesso à rede RC através de cadastro no mapa criativo do Estado. Além da orientação aos artistas e produtores culturais, a Secretaria realizará distribuição de livros, teatro de bonecos, apresentação de MCs e demonstração de trancistas.
A Secretaria de Segurança realizará palestras sobre prevenção ao uso de drogas e educação no trânsito. Já o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) contará com uma tenda para emissão gratuita de carteira de identidade, mediante apresentação de certidão original de nascimento ou casamento. Os cidadãos que quiserem acrescentar o número do CPF e do PIS ou PASEP podem levar estes documentos originais para unir à identidade. Para os menores de idade, além da certidão de nascimento original, é necessária a presença de um responsável, com seu documento de identificação com foto. Após o atendimento, o cidadão vai receber um protocolo com o local e a data prevista de entrega do documento.
O evento também contará com a apresentação das Bandas de Música do Exército Brasileiro, da Polícia Militar do Estado do Rio, do Corpo de Bombeiros, da Orquestra Municipal de São Gonçalo e da Brazilian Pipers (gaita de fole).
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e a Defesa Civil Estadual (Sedec-RJ) participam da ação comunitária promovendo diversas atividades. Os militares do Centro de Educação Profissional em Atendimento Pré-Hospitalar (CEPAP) marcam presença com exposição de materiais operacionais utilizados no Atendimento Pré-Hospitalar (APH) e com apresentação de palestras e demonstrações práticas de primeiros-socorros e prevenção de acidentes. Os agentes da Sedec programaram ações de conscientização para a população sobre comportamento em situações de desastres.
A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro realizará orientação para a prevenção de uso de drogas.
MUNICÍPIO
A Prefeitura do Município de São Gonçalo irá oferecer uma série de serviços em prol da comunidade.
Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) aplicarão a vacina HPV. Haverá também uma unidade móvel de testagem rápida de IST, hepatites virais e HIV. Será realizada uma atenção integral à saúde da mulher com: autoexame das mamas, pedidos de mamografia e preventivo. Ao longo do dia, a população irá receber ainda orientação e realização de procedimentos sobre o programa social Bolsa Família. Serão também oferecidos serviços do Núcleo de Apoio à Saúde da família com: auricoloterapia, acolhimento a todos com verificação de pressão arterial e confecção do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) no local.
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência, em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Infância e Adolescência, disponibilizará os serviços de CRAS e CREAS, cadastro único, orientação sobre direitos do cidadão, sensibilização sobre violência doméstica, atendimento do BPC para idosos e deficientes, pesagem e verificação da caderneta de vacinação para o Bolsa Família e ginástica para idosos.
A Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação de Artes de São Gonçalo, além da interação com dança coletiva, irão realizar atividade infantil “vem brincar” e capoeira.
A Secretaria Municipal de Administração prestará um serviço de Ouvidoria. Já a Secretaria Municipal de Meio Ambiente receberá solicitações de serviço de poda e supressão de árvores.
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer realizará atividade infantil “Gol de praia” e Karatê de Combate.
INSTITUIÇÕES JURÍDICAS E INICIATIVA PRIVADA
Instituições jurídicas e parceiros privados estarão presentes. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibilizará um ônibus do programa Justiça Itinerante - com um juiz, um promotor, um defensor público, servidores TJ e estagiários da Defensoria - para oferecer serviços na área de Direito de Família, Cível, Direito do Consumidor e registro civil. O programa Justiça Itinerante permite que ações processuais, que não possam de imediato ser resolvidas em audiência, sejam iniciadas já dentro do ônibus.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará palestra e verificará formas de regularização da situação eleitoral, além de orientações gerais à população.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participará, por meio da Ouvidoria Itinerante, tirando dúvidas da população e recebendo comunicações formais e denúncias. O órgão atua como fiscalizador do cumprimento das Leis, em diversas áreas, como: Saúde, Educação, Criminal, Meio Ambiente, Consumidor, Cível, Cidadania e Violência Doméstica.
O Ministério Público Militar (MPM) participará, por intermédio do Serviço de Ouvidoria, entrando em contato com os cidadãos para ouvir suas demandas e fornecer as necessárias informações. Na oportunidade, a população será esclarecida sobre colaborar para reduzir a violência no Rio de Janeiro. Serão distribuídos folhetos informativos. O MPM também estará recebendo denúncias de crimes militares, uso de armas proibidas e outras situações consideradas criminosas.
A prevenção ao uso de drogas por crianças e adolescentes ficará por conta da Clínica Jorge Jaber. Uma equipe multidisciplinar coordenada pelo psiquiatra Jorge Jaber - com especialização em Harvard - vai promover uma interação lúdica e terapêutica por meio de pintura e música, a cargo da Velha Guarda Musical da Vila Isabel. Psicólogos, terapeutas, médicos e professores de Educação Física vestirão a camisa da campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Eles organizarão grupos de esclarecimentos para familiares, além de palestras e dinâmicas, abordando temas como educação, saúde e valorização da vida.
A Bolsa de Cultura participará levando arte e entretenimento. Serão realizadas palestras – sobre desestruturação urbana, construções irregulares e saneamento básico, além da importância da moral e cívica na sociedade - e animação infantil perna longa (perna de pau). “Caras e Caretas” e “Mãos a obras” realizarão apresentação de Maculelê, MMA, Capoeira e Muay Thai.
A Élida Cândido Projetos oferecerá contação de histórias e oficinas de máscaras.
A Fundação de Apoio à Escola Técnica (FAETEC) oferecerá serviços de beleza.
A animação e a recreação infantil ficarão por conta da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), que disponibilizará brinquedos infláveis para as crianças.
A 1ª Região Militar e a Junta de Serviço Militar de São Gonçalo realizarão a consulta da situação do serviço militar do jovem e orientará os passos a serem seguidos.