Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília
O sinal analógico de TV será desligado às 23:59h de hoje (12) em 450 municípios no interior dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o desligamento ocorrerá em 395 cidades do interior de São Paulo e 59 do interior do Rio de Janeiro. Ao todo, a medida deve atingir 11,4 milhões de pessoas.
O processo de desligamento do sinal de TV analógico nessas localidades teve início no dia 28 de novembro. Na ocasião, o sinal analógico foi inteiramente desligado no oeste do Paraná e no sul do Rio Grande do Sul. A medida só não foi encerrada nos interiores do Rio e de São Paulo porque alguns municípios ainda não haviam atingido o percentual mínimo de 90% dos domicílios com acesso ao sinal digital, estipulado pelo grupo responsável pelo processo.
No último dia 5, o sinal analógico de TV foi desligado em 85 municípios do interior das regiões Nordeste, Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. A previsão é que o encerramento desta primeira etapa de implantação do sinal de TV digital seja concluído no dia 9 de janeiro. Inicialmente o prazo seria 31 de dezembro, mas o calendário sofreu ajustes em razão de alguns municípios não terem atendido ao critério de, no mínimo, 90% dos domicílios aptos para receber o sinal.
Pelo cronograma, essa etapa de desligamento do sinal analógico abrange 20 agrupamentos de cidades de todas as regiões do país, onde vivem mais de 8,3 milhões de habitantes. O processo nessas cidades vai ocorrer de três formas distintas e será finalizado até 9 de janeiro de 2019.
Com o desligamento do sinal analógico, haverá a liberação da faixa de 700 MHz, atualmente ocupada por canais de TV aberta. Essa frequência será utilizada para ampliar o serviço de telefonia e internet de quarta geração (4G) no Brasil.
Antes da liberação, será realizada uma campanha de mitigação junto a população para informar sobre como agir em caso de interferência do sinal da banda larga móvel na TV aberta digital. O período de mitigação dura em média 30 dias. Após o término deste processo, a Anatel libera o uso da faixa de 700 MHz.
Durante o período de desligamento, as emissoras de TV vão exibir uma cartela informando os telespectadores sobre o fim das transmissões analógicas, a implantação do sistema digital e contatos de telefone e e-mail para informações e dúvidas.
Os beneficiários de programas sociais do governo federal (como Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Tarifa Social de Energia Elétrica) têm direito ao recebimento de um kit gratuito (com antena e conversor) que precisam ser instalados para que o aparelho de televisão antigo possa exibir a programação de TV transmitida pelo sinal digital.
Os beneficiários devem agendar a retirada do kit pela internet ou ligar no 147. Os equipamentos continuarão a ser distribuídos até 30 dias depois do desligamento. Até o momento quase 14 milhões de equipamentos foram distribuídos.
Com a finalização desta etapa, restarão outros 4.191 municípios para receber o sinal digital. A previsão é que o processo de desligamento do sinal analógico termine em 2023.