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Entre tentativas e erros: democracia como autocorreção e revogação do Decreto 12.600 | Riobrasil Noticias

Entre tentativas e erros: democracia como autocorreção e revogação do Decreto 12.600

Entre tentativas e erros: democracia como autocorreção e revogação do Decreto 12.600

05/03/2026 08:04:00 | | Outros | Fonte: Conjur.com.br

Em 28 de agosto de 2025, o governo federal editou o Decreto 12.600/25, que incluiu no Programa Nacional de Desestatização empreendimentos públicos federais do setor hidroviário, dentre os quais a hidrovia do rio Tapajós. O decreto permitia estudos e a inclusã?

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