O novo ministro da Justiça e Segurança Pública,
Sergio Moro, chegou nesta quarta-feira (2), ao ministério que vai comandar,
antes das 8:30h. Ele foi empossado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as
cerimônias de ontem (1º), mas só recebeu o bastão efetivamente às 10h de hoje,
durante a cerimônia de transmissão de cargo no Palácio da Justiça, das mãos de
antecessores das pastas que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que
comandava e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública.

O local, conhecido como Salão Negro, foi preparado
para 400 convidados e mais de 100 jornalistas credenciados. Uma hora antes do
previsto, Moro desceu com assessores para conhecer o procedimento da solenidade
e confirmar onde ficarão outras autoridades.

A equipe que vai atuar junto com o novo ministro
também esteve presente. Além do secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo
posto do Ministério, estão confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que
assume a diretoria-geral da Polícia Federal, Raosalvo Ferreira, na Secretaria
de Operações Policiais Integradas, Fabiano Bordignon, no Departamento
Penitenciário Nacional, Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos
e Cooperação Internacional (DRCI), Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre
Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras
(Coaf).

Em entrevistas antes da posse, Moro, que levantou a
bandeira contra a corrupção como prioridade de sua gestão, mencionou uma
proposta de lei anticrime e uma reorganização da Operação Lava Jato que
comandou no período em que exercia a magistratura em Curitiba. O ministro da Justiça também defendeu o avanço de
projeto em tramitação no Congresso que congela bens de organizações
consideradas terroristas pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Nova estrutura

Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem
de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica
internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir desta quarta-feira,
medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias
constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem
econômica nacional e dos direitos do consumidor; e questões relacionadas com a
nacionalidade, imigração e estrangeiros, além de decisões sobre registro sindical.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, de
acordo com o decreto publicado no dia de hoje, passa a administrar atribuições
da Coordenação Geral de Imigração e do Conselho Nacional de Imigração do
extinto Ministério do Trabalho, e do Conselho de Controle de Atividades
Financeiras do extinto Ministério da Fazenda.

O ministro Sergio Moro tem até 13 de fevereiro para
definir estruturas e cargos de confiança de seu ministério, onde serão
concentradas atribuições que antes eram divididas pelas pastas da Justiça e a
de Segurança Pública.

Os ocupantes dos cargos em comissão e das funções
de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental dos extintos
Ministérios da Justiça e da Segurança Pública foram automaticamente exonerados
ou dispensados.

Por Agência Brasil