O Carnaval
está aí. Neste final de semana, muitas cidades já têm programação para quem
quer curtir a folia. Entretanto, embora seja um momento de grande diversão, há
uma grande preocupação das autoridades com as ocorrências – não só os furtos e
roubos – mas também com casos de importunação sexual, que são muito comuns
nestes períodos de festas.

"Responde por importunação sexual quem, por
exemplo, se masturba em frente a alguém porque aquela pessoa lhe desperta um
impulso sexual. Neste caso, o agressor poderá pegar pena que varia entre um a cinco
anos de prisão", explica Rogério Sanches, coordenador da pós-graduação
em Ciências Criminais do CERS, maior rede preparatória para concursos públicos,
OAB e carreiras jurídicas, e promotor de justiça.

Em São
Paulo, por exemplo, um ônibus lilás vai dar suporte para as vítimas de assédio.
O ônibus terá uma equipe de profissionais especializada para realizar o atendimento.
Caso alguém se sinta assediado ou violado, basta ir até o veículo para prestar
queixa. Se a vítima souber identificar o agressor, ele será levado para a
delegacia.

Mas, em
locais que não disponibilizarem esse suporte, o que a vítima pode fazer?  "Nesta
situação, o indicado é procurar o agente de segurança mais próximo, sejam
profissionais de empresas privadas contratadas para o evento ou públicos, como
guardas-municipais, militares e civis. Mas, não podemos esquecer que o artigo
301 do código de processo penal autoriza o povo a prender quem quer que seja
encontrado em flagrante delito, ou seja, qualquer um pode ajudar uma vítima
nesta situação", conclui o promotor de justiça.