A Operação Bomba Limpa, da Secretaria de Estado de Governo, realizou, nesta
quinta-feira (4), uma ação para coibir irregularidades em postos de
combustíveis de São João de Meriti, na Baixada Fluminense. A operação contou
com o apoio do Procon-RJ, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A
escolha dos estabelecimentos ocorreu por conta de denúncias recebidas pelo 190
e pelo Disque-Denúncia.
“A Barreira Fiscal coordena a Bomba
Limpa. Percebemos um aumento das denúncias relativas aos postos localizados na
Baixada Fluminense e a partir desta informação montamos a operação com nossos
parceiros. Reunimos desta vez três grandes importantes órgãos para esta ação de
fiscalização”, explicou a coordenadora responsável pela Operação Barreira
Fiscal, Rosanna Lopes.
Nas ações volantes da Operação Bomba Limpa, são checadas a qualidade do
combustível comercializado e a quantidade do produto que efetivamente é
adquirida pelo consumidor em relação ao valor registrado na bomba (prática
conhecida como "Bomba Baixa"). A operação também verifica se a
documentação do estabelecimento está atualizada e fiscaliza infrações de normas
de segurança como a validade e quantidade de extintores de incêndio, por
exemplo, entre outras irregularidades como material de divulgação com
propaganda enganosa.
Tanque clandestino
Um tanque clandestino foi encontrado na operação em um dos postos vistoriados
nesta quinta-feira. Nele, estavam armazenados 11 mil litros de etanol
hidratado. O reservatório não apresentava autorização dada pela ANP, além disto
a procedência do combustível não foi informada. Uma amostra do produto foi
coletada para análise em laboratório e o tanque foi lacrado. Caso o posto não
comprove a origem do produto através de documento fiscal, o combustível será
apreendido definitivamente e será aberto processo administrativo.
“Em regra, um tanque sem utilização é
preenchido com água e não com combustível. Este posto tem um histórico de
infrações na agência. Já encontramos irregularidades na qualidade do
combustível em outras fiscalizações”, afirmou o técnico da ANP, Márcio
Ferreira.