A cidade de Miguel Pereira
amanheceu com a notícia da presença do Ministério Público Federal (MPF), a
Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU/RJ), que, juntos,
deflagraram hoje (15) a Operação Ultraje, para investigar a
atuação de uma quadrilha especializada em fraudes em licitações,
principalmente, na pasta da Educação, nos municípios da Baixada Fluminense e
nas cidades de Itaguaí, Seropédica, Miguel Pereira e Mangaratiba. Foram
expedidos nove mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e pelo
menos 15 mandados de busca e apreensão, no Rio de Janeiro e na
Baixada Fluminense, a maior parte no município de Nilópolis. Não há informação
de que um destes seja de Miguel Pereira.

De acordo com as apurações,
os desvios podem chegar a mais de R$ 20 milhões. As investigações apontaram
ainda mais de 80 licitações com suspeitas de fraude. As buscas e apreensões
foram realizadas nos endereços de empresas na Baixada Fluminense e em uma outra
na Penha, subúrbio carioca.

Dos dez mandados de prisão
entre preventiva e temporária, até o início da tarde, já tinham sido presas
sete pessoas e três estavam sendo procuradas.

Segundo a Assessoria de
Comunicação do MPF, a investigação começou com a apuração de fraudes em pregão
realizado em 2016 pela prefeitura de São João de Meriti para a compra de
uniformes escolares de alunos da rede municipal de ensino. Para a procuradora
da República Renata Ribeiro Baptista, responsável pelas investigações, os
resultados revelaram que o esquema criminoso não se tratava de um simples cenário
de fraudes a licitações, mas de uma quadrilha que atua pelo menos desde 2013.

Conforme a procuradora, a
atuação dos envolvidos vai desde material de papelaria e uniformes até gêneros
alimentícios. Por isto, Renata Ribeiro Baptista considerou que a associação
criminosa tem grande abrangência e permeabilidade no nicho de licitações.

Para o MPF, as empresas que
concorrem nas licitações, inclusive as vencedoras, são pessoas jurídicas
criadas unicamente para fraudar licitações nos municípios da Baixada
Fluminense, mas na realidade são administradas pelas mesmas pessoas físicas. A
PF verificou em diligência realizada nos endereços das empresas, que os locais
são incompatíveis com sedes empresariais, tratando-se de apenas residências.

A operação do MPF apontou
ainda que tanto as empresas que cotavam preços como as que concorriam na
licitação eram pessoas jurídicas criadas unicamente para manter o esquema
criminoso.

No momento da ação da
Operação Ultraje na Secretaria de Educação de Miguel Pereira, a secretária da
pasta, Amine Elmor, estava fora do município em cumprimento a uma agenda marcada
há dias e não pôde falar sobre o ocorrido.

Até a publicação desta matéria, a prefeitura de Miguel Pereira não havia emitido nenhuma nota de esclarecimento à sociedade.