Publicado em 16/08/2019 Por Luciano Nascimento

Repórter da Agência Brasil - Brasília

 

O Ministério da Educação
(MEC) informou, nesta sexta-feira (16), que mais quatro instituições
de ensino superior de Portugal firmaram convênio com a pasta para aceitar as
notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de seleção de
estudantes brasileiros em seus cursos de graduação. Com isso, 41 universidades
portuguesas já aceitam o exame como mecanismo de admissão.

“O jovem brasileiro que
vai fazer a prova do Enem em 2019 tem que saber que, além das universidades
públicas e privadas brasileiras, a prova também pode ser utilizada para acessar
o ensino superior português. Essa é uma oportunidade para o jovem brasileiro
que queira estudar fora”, disse o presidente do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes.

Segundo Lopes,
os interessados podem acessar a página do Inep e conhecer as instituições portuguesas que
já firmaram convênio. Após o resultado do exame, em janeiro, os estudantes
podem procurar as universidades que têm critérios de admissão específicos.

“Ele [o estudante] não vai
precisar fazer novas provas. Ele vai apresentar outros tipos de documentações
ou exigências da universidade. A proficiência foi medida pelo Enem",
destacou o presidente do Inep. 

Os convênios
interinstitucionais não envolvem transferência de recursos e não preveem
financiamento estudantil por parte do governo brasileiro. Além disso, a
revalidação de diplomas e o exercício profissional no Brasil dos estudantes que
cursarem o ensino superior em Portugal estão sujeitos à legislação brasileira
aplicável à matéria.

Casos de
xenofobia

Durante anúncio dos novos
convênios, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi questionado
sobre casos de xenofobia que estudantes brasileiros têm sofrido por
portugueses em razão de ocuparem vagas nas universidades do país.

Há cerca de três meses,
estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa se queixaram de
discriminação ao encontrarem, na entrada da instituição, uma caixa de pedras e
uma placa onde se lia “grátis para atirar em um zuca”, termo pejorativo usado
para se referir a brasileiros.

“Eu vejo Portugal como um
estado democrático, funcional e onde qualquer ação de xenofobia, racismo, o
estudante pode procurar as autoridades portuguesas e, também, brasileiras e
entrar com uma ação”, disse Weintraub que afirmou já ter tratado
do assunto com a Embaixada de Portugal.

Convênio

Os convênios com instituições
de ensino superior portuguesas tiveram início em 2014, durante o governo da
ex-presidente Dilma Rousseff, quando as universidades de Coimbra e Algarve
assinaram acordo com o MEC aceitando o exame como forma de admissão. Segundo o
ministério, desde o início do convênio, Coimbra recebeu 1.239 alunos e a
Universidade de Algarve, 450.

Das 41 instituições, três têm
sede na capital do país: o Instituto Universitário de Lisboa, a Universidade
Autônoma de Lisboa e o Instituto Politécnico da Lusofonia. Já a Escola Superior
de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa está localiza na cidade de Oliveira
de Azeméis.

Segundo o MEC, a intenção é
expandir os convênios para outros países. O presidente do Inep disse que
existem tratativas com instituições da França e da Espanha, mas ainda não há
previsão de um acordo final.

“Há, sim, o interesse de
ampliar para outros países, já começamos contatos, mas ainda é muito
incipiente. Acreditamos que vai ser possível, só que isso é um processo que
demora um pouco, que não é imediato”, disse Lopes que aproveitou para
afirmar que o cronograma do Enem está em dia.

"A elaboração do Enem
está ocorrendo dentro do planejado, dentro do cronograma. Não tem ocorrido
nenhum tipo e problema para o Enem, os estudantes podem ficar tranquilos com
relação a isso", disse.

Edição: Lílian
Beraldo

 

Foto manchete: O presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, fala
à imprensa, durante entrevista sobre o Enem Portugal.

Crédito Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil