O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (4)
Medida Provisória proposta pelo Ministério da Cidadania que institui pensão
especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika,
nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada
(BPC). O valor da pensão é de um salário mínimo.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas neste período,
recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Famílias elegíveis, que optarem
pela pensão especial, no entanto, não poderão acumular os dois benefícios e
deixarão de receber o BPC em caso de concessão da pensão.



Para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, a medida mostra o compromisso do
governo federal com essas famílias. "Essa pensão vem como uma
oportunidade para estas mães, para que elas possam trabalhar, ter renda, sem
perder o benefício", ressalta.



O ministro Osmar Terra reforça que a medida assegura tranquilidade às mães.
"São famílias que enfrentam dificuldade financeira para oferecer os
cuidados necessários às crianças, que terão muitas dificuldades por toda a vida",
diz Terra.



A pensão especial deverá ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS) e concedida após a realização de perícia médica que confirmará a relação
entre a microcefalia e o vírus. Zika.



Zika - O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito
que transmite também a dengue, a febre chikungunya
e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a
relação entre a má-formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de
microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que
prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.