Olá, amigo leitor!

Eu sou Cleber Brazuna, advogado, militante desde 2010,
atuando principalmente na assessoria Empresarial, Imobiliária e Condominial na
Cidade do Rio de Janeiro e na Zona da Mata Mineira, mestrando em Direito Empresarial,
pela UCES-AR, (Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales de Buenos Aires)
e atualmente Cursando MBA em Gestão e Governança Empresarial pela Fundação Getúlio
Vargas. Estarei aqui, nesta coluna, para conversar sobre temas atuais, dicas e
dúvidas de Direito Imobiliário e Empresarial.

Você já deve ter percebido que nossa região, eixo Miguel
Pereira x Paty do Alferes, inicia uma nova era de negócios e investimentos. Temos,
por exemplo, a ampliação da Faculdade de Miguel Pereira, implantação do Parque Industrial
de Paes Leme, a criação do Parque dos Dinossauros, o surgimento de novas empresas
(pequenas, médias e grandes) e atrações turísticas... Com tudo isto, surgindo a
necessidade de realização de bons negócios – aqueles sem risco de quebra ou
embaraços jurídicos.

E foi pensando em você, colaborador e parceiros das
empresas locais, empresários e construtores, moradores de condomínios,
consumidores de produtos e serviços, bem como nas famílias que pretendem
investir nessa nova mina de negócios, que teremos esse bate-papo leve e claro,
com uma linguagem acadêmica que permitirá a compreensão e o debate tão enriquecedor.

Evitar problemas corriqueiros, que podem se tornar em derrocada
de um bom investimento, a partir de fevereiro de 2020, estaremos juntos, na abordagem
de temas atuais, com o objetivo de trazer mais segurança jurídica aos
investimentos que impulsionam a economia local, de forma clara, objetiva e
segura.

No ramo do Direito Imobiliário serão abordados temas
como as transações imobiliárias e a gestão condominial. Alguns pontos
relevantes como a compra e venda de imóveis possivelmente embaraçados com
documentações irregulares ou pendentes de regularização, pendentes de
inventário ou georreferenciamento, terras ou imóveis que estejam inclusas em
áreas de proteção ambiental serão temas de suma relevância para nossos
periódicos.

É de grande importância que os novos condomínios
residenciais tenham regras de convivência (convenções) adequadas à realidade da
região, bem como padronizações mínimas que evitem a desvalorização do patrimônio
particular. Uma adequada convenção interna seguida de um manual de padronização
de unidades residências, permite que tenhamos um crescimento imobiliário
atrativo, em consonância com a legislação ambiental, sem falar na convivência
harmônica entre condôminos. Já no ramo do Direito Empresarial a abordagem será
com a visão moderna da Gestão e Governança e, futuramente, a implantação das
técnicas de Complice.

Em tempos atuais existe um clamor pela transparência nos
negócios. Empresas que prezam pela retidão na relação com funcionários e
fornecedores tendem a agregar valores importantes, seja dentre seus
colaboradores, seja com seus fornecedores e parceiros.

Como diz o ditado popular: “prevenir sempre é melhor do
que remediar”. De tempos em tempos é preciso mudar a concepção de negócios e
atualmente é imperioso buscar caminhos seguros para investimentos de sucesso, então
vamos conversar sobre Direito Imobiliário e Empresarial! Na próxima edição
falaremos sobre relações temporárias de trabalho e direito de vizinhança.

Dúvidas e perguntas, entre em contato através do E-mail:
brazuna@gmail.com

Até Breve!