Por: Vinícius Valfré – Estadão

 

A
possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19
no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está
marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará
preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não
ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as
alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro,
unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem,
mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia
gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a
linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a
administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e
do presidente de Câmara Municipal.

O presidente
da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), chegou a mencionar a hipótese
durante uma palestra, há duas semanas. Mas a manifestação foi vista por aliados
apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de
prefeitos e vereadores.

No meio
jurídico, a possibilidade também é vista com ressalva. Isso porque comarcas
enfrentam déficit de magistrados e excesso de processos e. "Não
vislumbro esse cenário", afirmou a presidente da Associação dos
Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas
para alterar a data das eleições por causa do novo coronavírus já foram
protocoladas no Congresso. A cúpula do Legislativo, porém, só pretende abrir
algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar
a Constituição.

"Temos
somente duas opções. A melhor é que esteja tudo normal em outubro. A pior é
termos que aprendermos a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar
os atos do calendário eleitoral nessas novas condições", afirmou
Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
contrário ao adiamento.

Ainda que
parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela deverá ser judicializada
porque a alteração ocorreria a menos de um ano até o domingo de votações.
Portanto, é possível que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se
manifestar.

Enquanto isto,
os atuais prefeitos fazem pressão. Preocupados em não serem politicamente
afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a
prorrogação de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de
redestinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para ações de contenção. Os
R$ 2 bilhões previstos no Orçamento estão reservados para gastos de candidatos
como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A
suspensão, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar,
mas me parece que em outubro não tem como. Suspendendo, poderíamos usar o
dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou
Glademir Aroldi, presidente da Confederação Nacional dos Municípios, entidade
que representa os prefeitos.