Uma criança
de apenas 10 anos de idade engravidou após anos sofrendo abuso sexual. Segundo
depoimento, ela vinha sendo abusada desde os seis anos pelo tio, em São Mateus
(ES), e obteve aval judicial para interromper a gravidez.

A Legislação
Brasileira autoriza o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, desde
que o procedimento tenha a permissão da gestante ou, em caso de incapaz, de seu
representante legal.

Segundo
publicação do jornal Folha de S.Paulo, no despacho, o juiz Antonio Moreira
Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude de São Mateus, determinou que a
criança seja submetida ao procedimento de melhor viabilidade para que a vida
dela seja preservada. “Seja pelo aborto ou interrupção da gestação por meio de
parto normal imediato” – trecho da decisão.

A reportagem
apurou que o magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público capixaba e ao
desejo da vítima.

O caso só
foi descoberto quando a criança deu entrada no hospital local, com sintomas de
gravidez. A equipe médica responsável pelos exames constatou que ela está
grávida há, pelo menos, três meses.

No inquérito
policial, a menina disse que vinha sofrendo abusos do companheiro da tia todo
esse tempo e que não falou para ninguém porque recebia ameaças dele. O suspeito,
de 33 anos de idade, está foragido desde que o caso veio à tona – informou o
delegado Leonardo Malacarne, responsável pelas investigações.

(Foto
ilustração)