Desde o início da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), de acordo com projeções da Associação Brasileira de Promotores de
Eventos (ABRAPE), mais de 450 mil trabalhadores, entre diretos e indiretos, já
perderam o seu emprego no setor de eventos de cultura e entretenimento no país,
que está totalmente paralisado e é o mais afetado pela crise. O prejuízo das
empresas passa da casa dos R$ 90 bilhões e vai refletir, em 2021, na
arrecadação federal: a entidade calcula que os cofres públicos podem deixar de
recolher, em 2021, cerca de R$ 4,65 bilhões em impostos federais.

Com o agravamento da pandemia e a falta de perspectiva
de retorno das atividades, com novas medidas de lockdown sendo
implantadas, o segmento aposta todas as esperanças na aprovação do Projeto de
Lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - PERSE, de
autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB/PE). A aprovação do PL, que
está para ser votado há duas semanas na Câmara, é essencial para promover
crédito, preservação dos empregos, manutenção do capital de giro das empresas,
financiamento de tributos e desoneração fiscal do segmento que é o mais afetado
pela crise. 

Queremos conscientizar os deputados, governo
e opinião pública de que este segmento vai além do artista que faz shows, por
exemplo. Envolve toda uma cadeia que gera empregos, composta de operadores
turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos,
bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e
serviços gerais e de limpeza e muito mais. São quase meio milhão de
desempregados, pois o nosso setor é o único que está totalmente paralisado há
um ano", desabafa o empresário e presidente da ABRAPE, Doreni
Caramori Júnior.

Ele completa:

Vamos para a terceira semana na expectativa
de que o PERSE seja votado e encaminhado para o Senado e depois para a sanção
presidencial. Continuamos fazendo um trabalho de conscientização dos
parlamentares, entendemos que a Câmara tem uma pauta extensa, mas estamos em uma
situação que pode ser irreversível para muitas empresas do setor que movimenta
a economia e gera empregos em várias cidades e estados do país". 

Principais pontos do PERSE

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos -
PERSE abrange: 

- Obrigar o Governo federal a criar um programa
acessível para que as instituições financeiras federais disponibilizem
especificamente para as empresas do setor de eventos: linhas de crédito
específicas para o fomento de atividades, capital de giro e para a aquisição de
equipamentos; condições especiais para renegociação de débitos que
eventualmente essas empresas tenham junto a essas instituições, mesmo se forem
optantes do Simples Nacional. 

- Reprogramação dos débitos fiscais e tributários das
empresas para organizarem a quitação, assim que as atividades voltarem.

- A extensão das condições da Lei Nº 14.046, sobre o
adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de
turismo e de cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde
pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19.

- A Extensão das condições da Lei 14.020 para manter a suspensão
e redução dos contratos de trabalho do setor, uma vez que as atividades do
setor não voltaram e não há condições de reintegrar os trabalhadores antes
disso.

Sobre a
ABRAPE

Criada em
1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas
produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a
Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE tem, atualmente, 400
associados, sediados em todos os Estados da Federação, que são verdadeiros
expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de
renda, movimentando bilhões de reais anualmente. A entidade congrega as
principais lideranças regionais e nacionais do segmento, tem no portfólio de
associados empresas como a Live Nation, Opus Entretenimento, T4F e mega
eventos, como o Festival de Verão de Salvador e a Festa do Peão de Boiadeiros
de Barretos.