Depois
de ameaçar expressamente o Supremo Tribunal Federal em seu discurso
no feriado da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que
se reunirá com o Conselho da República nessa quarta-feira (8) para “mostrar
para onde nós todos devemos ir”.

O Conselho
da República é o órgão superior de consulta da Presidência. Sua função é
pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de
sítio ou sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas.

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Amanhã
estarei no Conselho da República juntamente com ministros, para nós, juntamente
com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com esta
fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, disse o presidente nesta terça-feira
feriado.

A referência
fotográfica é o aglomerado de manifestantes na Esplanada dos Ministérios, em
apoio ao seu governo e a diversas pautas antidemocráticas, especialmente contra
o Supremo Tribunal Federal.

O ministro
Luiz Fux, no entanto, não integra o Conselho da República. Segundo a Lei
8.041/1990, o órgão é presidido pelo presidente e integrado pelo
vice-presidente e pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado
Federal - mas não pelo presidente do STF.

O Conselho
também conta com os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e
no Senado, designados na forma regimental; o ministro da Justiça e outros seis
brasileiros natos com pelo menos 35 anos - dois nomeados pelo presidente, dois
pelo Senado e dois pela Câmara.

Atualmente,
os membros titulares do Conselho da República são Bolsonaro, Arthur Lira
(presidente da Câmara dos Deputados), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado),
Hamilton Mourão (vice-presidente), Anderson Torres (ministro da Justiça) e os
líderes na Câmara da maioria, Diego Andrade (PSD-MG), e minoria, Marcelo Freixo
(PSB-RJ), e no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), da maioria, e Jean Paul Prates
(PT-RN), da minoria. Além deles, integram o órgão o empresário Paulo Skaf
(MDB), presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e
o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, nomeados
pelo presidente em fevereiro.

Segundo
a GloboNews, não há indícios de que o Conselho da República tenha sido
convocado por Bolsonaro, já que os gabinetes do ministro da Casa Civil, Ciro
Nogueira, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo
Pacheco (DEM-MG), não foram avisados.

Estas
autoridades também não compareceram ao hasteamento da bandeira brasileira no
Palácio da Alvorada, residência da presidência, na manhã deste 7 de setembro.
Após a solenidade, Bolsonaro sobrevoou a Esplanada dos Ministérios e, em um
carro de som, discursou para apoiadores.

O presidente
ameaçou não cumprir decisões judiciais e, em referência ao ministro Alexandre
de Moraes, disse que ou chefe do Judiciário enquadra seu integrante “ou esse
poder pode sofrer aquilo que nós não queremos”.

À tarde,
prometeu comparecer também na Avenida Paulista, em São Paulo, outro foco de
manifestações a favor do governo.

(Foto: José
Cruz/ABr)