Nesta
sexta-feira (8), o presidente do Conselho Nacional do Ministério
Público (CNMP), Augusto Aras, abriu inscrições convocando os segmentos
representativos da sociedade a participar de audiência pública que se
realizará no dia 4 de novembro, a fim de receber contribuições
relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política e avaliar as
possíveis providências a serem adotadas pelo CNMP no âmbito do enfrentamento
dessa realidade.

A audiência
pública, primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, será coordenada
por Sandra Krieger e ocorrerá nas instalações do CNMP, em Brasília, em
formato semipresencial.  

As pessoas
interessadas em participar da audiência pública deverão se inscrever até as 14
horas do dia 26 de outubro pelo endereço eletrônico presidencia@cnmp.mp.br.  

Para
realizar a inscrição, é necessário: a) indicar o meio preferencial de
participação (presencial ou virtual); b) registrar o nome do órgão, da
instituição ou da entidade e das pessoas físicas que participarão da audiência,
contendo descrição de sua atuação acerca da temática da audiência; c) indicar
os endereços físico e eletrônico e o telefone para contato; d) apresentar
material escrito de fala, versando sobre o tema da audiência e com propostas de
ações ou políticas que possam ser engendradas pelo Ministério Público
brasileiro no que tange ao tema da audiência.

Todas as
inscrições deferidas receberão confirmação de recebimento, via correio
eletrônico, até o dia 27 de outubro, contendo o link para acesso à audiência
pública na hipótese da modalidade de participação virtual.

A
Organização das Nações Unidas reconhece a violência de gênero na política como
um problema universal e que afeta a democracia. Além disto, em agosto deste ano,
foi publicada a Lei nº 14.192, estabelecendo normas para prevenir, reprimir e
combater a violência política contra a mulher.

Em atenção à
importante temática, o CNMP ouvirá a sociedade para colher contribuições quanto
às possíveis ações e projetos da instituição no combate à violência
política de gênero.

Projeto
Respeito e Diversidade

Lançado em 10 de dezembro de 2020 pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, o
projeto Respeito e Diversidade envolve um conjunto de ações interinstitucionais
contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no
cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e
promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da
cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva,
pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da
singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.   

O projeto é
fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por
intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do
Ministério Público da União (ESMPU).

Leia
aqui a íntegra do edital de convocação.  

Acesse aqui o hotsite do
projeto Respeito e Diversidade