No Dia Internacional das Mulheres, comemorado nesta quarta-feira (08), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizou uma série de ações voltadas à data que marca a defesa do protagonismo feminino. O histórico e quase secular Palácio Tiradentes, por exemplo, ganhou iluminação especial na cor lilás, chamando a atenção para a luta em prol das mulheres - o prédio ficará assim ao longo de todo o mês de março.
Na defesa das pautas feministas, a Alerj dedicou toda a Ordem do Dia a projetos de lei direcionados às mulheres. Entre outros temas, o plenário aprovou a proposta 249/2020, que indica a instalação de uma Delegacia de Atendimento às Mulheres em Ilha Grande, e o Projeto de Lei 1068/2019, autorizando a inclusão do segmento feminino no programa Segurança Presente. Foram votados e aprovados 10 projetos de apoio e acolhimento às mulheres.
Em outra ação da Casa, as deputadas gravaram vídeos – publicados nas redes sociais da Alerj - destacando propostas apresentadas em defesa das mulheres. A deputada Lucinha aprovou a Lei 8.713/20 que prioriza as mulheres acima de 40 anos na realização de mamografias. Já Mônica Francisco é a autora da lei que institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho como forma de pedido de socorro e ajuda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
O Pod Alerj (podcast da Assembleia Legislativa) desta semana também é dedicado às mulheres. O programa trata do empreendedorismo e do voto feminino que recém-completou 90 anos. A entrevistada foi a artesã Teresa Maciel que no meio da pandemia se viu desempregada, grávida de gêmeos e mãe de outros três filhos. Teresa, que sempre gostou de artesanato, pegou o material que tinha em casa e criou o ‘Lá de Casa Artesanato’. O programa também destacou leis e projetos da Alerj voltados às mulheres. Outra iniciativa foi a palestra “Combate à Violência Contra a Mulher” promovida pela Escola do Legislativa da Alerj.
Na véspera do Dia das Mulheres, a Alerj também homenageou dez personalidades que protagonizaram a luta pelos direitos femininos. Elas receberam o ‘Diploma Mulher Cidadã Leolinda de Figueiredo Daltro’, condecoração criada em 2003. Outra homenagem da Alerj é o Prêmio Marielle Franco, instituído no fim do ano passado e concedido a personalidades protagonistas na valorização e defesa dos direitos humanos com destaque às mulheres, à população negra e LGBTQIA+.
No próximo dia 14, o Palácio Tiradentes será sede de uma exposição comemorativa do bicentenário de nascimento da imperatriz Teresa Cristina. A mostra irá destacar a trajetória da Imperatriz conhecida como a “Mãe dos Brasileiros”. Uma mulher nascida na Itália e que assumiu um lugar de protagonismo na história brasileira, ajudando na consolidação do intercâmbio Brasil-Itália.
Foto: Octacílio Barbosa | Texto: Renata Stuart
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