O ministro Luís Roberto Barroso conduziu, nesta quinta-feira (25), sua última sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal. Prestes a concluir o mandato de dois anos à frente da corte, o ministro destacou que o STF cumpriu seu dever de manter o Estado de direito no país.
?Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, o seu papel de preservar o estado de direito e de promover os direitos fundamentais?.
Defendendo a atuação da corte, Barroso avaliou que as decisões ajudaram a manter a estabilidade das instituições brasileiras.
?Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o Supremo Tribunal Federal esse papel. Porém, cabe enfatizar que, com todas essas circunstâncias, esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional sob a Constituição de 1988. E, nesse período, não houve desaparecidos, ninguém foi torturado, ninguém foi aposentado compulsoriamente. Todos os meios de comunicação, impressos ou digitais, manifestam-se livremente?.
Em seu discurso, Luís Roberto Barroso também defendeu a pacificação do país e que a sociedade brasileira volte a debater ideias sem desqualificar pessoas.
Na segunda-feira, o ministro Edson Fachin assume a presidência da mais alta corte do país e Alexandre de Moraes será empossado como vice-presidente da casa.