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  TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
  1. Generalidades
1.1. O uso do site RIOBRASIL.NET (o site doravante será denominado RIOBRASIL.NET ) e de todas as informações, telas, exibições e produtos, incluindo os mecanismos de cadastramento de sites e busca, bem como todos os serviços oferecidos pelo RIOBRASIL.NET , estão sujeitos às condições constantes deste termo.

1.2. Estas condições poderão ser alteradas sem necessidade de aviso prévio específico. As alterações constarão sempre deste termo, que deverá ser revisado sempre pelos usuários.

1.3. AO USAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM CADA UMA DAS CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUAISQUER DOS TERMOS OU CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO ESTARÁ AUTORIZADO A USAR OS SERVIÇOS PARA QUALQUER PROPÓSITO. CASO VOCÊ TENHA QUAISQUER DÚVIDAS REFERENTES A ESTAS CONDIÇÕES, SINTA-SE À VONTADE PARA CONTATAR-NOS ATRAVÉS DO ENDEREÇO DE CORREIO ELETRÔNICO:  uso@riobrasil.net

1.4. A utilização dos serviços do RIOBRASIL.NET sem a observância das condições constantes deste termo acarretará ao usuário toda responsabilidade por qualquer dano ou prejuízo que possa sofrer ou causar.

1.5. O RIOBRASIL.NET possibilita o acesso a este site, bem como aos seus serviços, livre de qualquer encargo. No entanto, o RIOBRASIL.NET reserva-se o direito de cobrar pelo acesso ao site ou uso dos serviços, quando convier, com prévio aviso.

1.6. Alguns setores do RIOBRASIL.NET contêm material voltado somente a adultos, recomendável para pessoas que tenham, pelo menos, 18 (dezoito) anos de idade. Ao você acessar conteúdos destinados a adultos, nós presumiremos que você tenha, pelo menos, 18 (dezoito) anos de idade, e que o material é apropriado para sua idade.

  2. Cópia para Fins Comerciais
2.1. Vários dos serviços prestados pelo RIOBRASIL.NET são protegidos pelas leis de direitos autorais, propriedade industrial, software e outras leis de propriedade intelectual. Portanto, sua utilização será restrita, conforme as condições abaixo.

2.2. Você poderá utilizar os serviços do RIOBRASIL.NET apenas para fins pessoais de caráter não comercial. Você poderá fazer uma única cópia das telas que você vê ao utilizar os serviços, mas apenas para uso pessoal. Você não poderá, e concorda em não modificar, reformatar, copiar, disponibilizar, distribuir, transmitir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender quaisquer informações, produtos ou serviços obtidos no RIOBRASIL.NET , exceto conforme especificado abaixo. Isso significa que você não poderá copiar a página inicial, as páginas internas, as páginas de resultado de buscas ou quaisquer outras páginas do RIOBRASIL.NET em seu próprio site ou página da Web.

2.3. Se você tiver intenção de fazer uso comercial do conteúdo do RIOBRASIL.NET ou de qualquer serviço prestado pelo RIOBRASIL.NET , por favor entre em contato com o nosso departamento comercial, através do endereço de correio eletrônico: webmaster@riobrasil.com.br

  3. Terceiros
3.1. O RIOBRASIL.NET possui links (canais de ligação, apontadores) com Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros, sobre os quais não tem qualquer ingerência, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre seu conteúdo, bem como sobre os efeitos de seu uso.

3.2. O RIOBRASIL.NET divulga informações e opiniões de diversas pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, como um canal democrático de internet. Por esta razão, o RIOBRASIL.NET não se responsabiliza pelo conteúdo dessas opiniões e informações.

  4. Cadastro

4.1. Para fazer uso de algum serviço o RIOBRASIL.NET poderá exigir que o usuário faça um cadastro, de acordo com a necessidade do serviço. O usuário não é obrigado a se cadastrar, caso em que deixa de poder fazer uso do serviço.

  5. Obrigações dos Usuários
5.1. O usuário deverá seguir as seguintes regras básicas de conduta:

   a) O usuário nunca fornecerá dados financeiros a ninguém;

   b) O usuário não irá assediar, ameaçar ou fraudar outras pessoas enquanto estiver usando o RIOBRASIL.NET ou os sites nele hospedados;

   c) O usuário não interferirá no uso do RIOBRASIL.NET ou dos sites nele hospedados por outras pessoas ao tentar interromper as sessões de fórum dos usuários, tampouco irá praticar qualquer outro ato que afete negativamente o aproveitamento do RIOBRASIL.NET por outros usuários;

   d) O usuário não introduzirá nenhum conteúdo que seja obsceno ou que possa ser ofensivo aos parâmetros raciais, étnicos ou sexuais, ou ainda que seja perigoso, difamatório, acusatório, ou que possa invadir a intimidade pessoal ou direitos de outra pessoa;

   e) O usuário não tentará coletar nenhum nome dos endereços eletrônicos para fins comerciais ou quaisquer outros fins;

   f) O usuário não coletará ou instalará informações pessoais sobre quaisquer outros indivíduos no RIOBRASIL.NET , ou de outra maneira perseguirá, contatará repetidamente ou assediará outros usuários;

   g) O usuário não assumirá a identidade de qualquer outra pessoa ou fraudará uma relação de qualquer pessoa ou entidade, incluindo o RIOBRASIL.NET . O usuário não adotará identidade falsa com o propósito de iludir ou fraudar alguém;

   h) O usuário não usará os serviços para, de qualquer maneira, sujeitar menores de idade a perigos ou para encorajar envolvimentos de natureza sexual com menores de idade;

   i) O usuário não manipulará os serviços com o intuito de esconder sua identidade ou participação nos serviços ou no RIOBRASIL.NET (por meio do uso da identidade de outra pessoa, ou de qualquer maneira modificar qualquer outro identificativo possível);

   j) O usuário não divulgará nenhum conteúdo que contenha quaisquer vírus, Cavalos de Tróia, códigos nocivos, ou qualquer programa de computador criado para interromper os serviços por nós prestados. O usuário não poderá tentar impedir os usuários de usufruir nossos serviços, tampouco tentar danificar o funcionamento adequado de programas, disco rígido ou equipamentos e materiais necessários ao funcionamento dos serviços;

   k) O usuário não enviará quaisquer anúncios publicitários, informações promocionais, e-mail ou outros materiais não solicitados (incluindo, mas não se limitando a correspondência inútil, "spam", cartas-correntes, ou "pirâmides" de qualquer espécie) para quaisquer pessoas por meio do uso dos serviços, a não ser nas áreas em que especificamente for autorizado a fazê-lo;

5.2. Se o usuário violar quaisquer das disposições acima estabelecidas, ou quaisquer outros aspectos destas condições, o RIOBRASIL.NET se reserva o direito de suspender ou rescindir os direitos do usuário de fazer uso dos serviços, independentemente do envio de qualquer notificação.

  6. Divulgação de dados cadastrais do usuário
6.1. O RIOBRASIL.NET se compromete a não divulgar espontaneamente qualquer dado pessoal do usuário que faça parte de seu cadastro. Porém, tal atitude poderá ocorrer nas seguintes hipóteses:

   a) para cumprir disposição legal;

   b) para cumprir algum procedimento legal, inclusive para cumprir qualquer ordem judicial ou de qualquer órgão regulatório ou administrativo competente; ou

   c) para proteger direitos, propriedades, interesses ou manter a segurança do RIOBRASIL.NET .

  7. Informações enviadas pelos usuários
7.1. O RIOBRASIL.NET somente poderá se utilizar de informações, opiniões ou descrições de fatos enviados pelos usuários ao RIOBRASIL.NET caso seja autorizado pelos próprios.

7.2. A responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes destas informações, opiniões ou descrição de fatos é exclusivamente do usuário que os enviou ao RIOBRASIL.NET .

  8. Responsabilidade
8.1. O RIOBRASIL.NET não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes da má utilização dos serviços e informações constantes do RIOBRASIL.NET .

8.2. O RIOBRASIL.NET não se responsabiliza pelo conteúdo e pela correção das informações constantes nos Classificados e na seção de Colunistas.

8.3. O RIOBRASIL.NET não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por pessoas, organizações, associações, enfim, entidades, de caráter filantrópico, comercial, ideológico, acadêmico, religioso, ou qualquer outro assunto, constantes do RIOBRASIL.NET , bem como pelos efeitos do seu uso.

8.4. O RIOBRASIL.NET não se responsabiliza pelo conteúdo de Web sites, páginas de Internet e serviços de terceiros para os quais possua links (apontadores, canais de ligação), bem como pelos efeitos de seu uso.

8.5. O RIOBRASIL.NET não se responsabiliza pela utilização contra o usuário de informação, opinião ou fato divulgado, mesmo de ordem pessoal, pelo usuário enquanto no uso do serviço de fórum ou e-mail, bem como não se responsabiliza por qualquer prejuízo, dano, vexame, sofrimento ou qualquer problema que venha a ser causado por este fato.

8.6. O RIOBRASIL.NET não tem nenhuma responsabilidade pela correção e veracidade do conteúdo, bem como por todas as conseqüências decorrentes das informações, opiniões ou descrição de fatos enviadas pelos usuários ao RIOBRASIL.NET .

8.7. Por serem gratuitos os serviços, o RIOBRASIL.NET se reserva no direito de modificar, suspender ou interromper temporária ou permanentemente o seu fornecimento, a seu exclusivo critério, sem que implique em qualquer tipo de responsabilidade por isto.

8.8. Em razão da gratuidade dos serviços, o RIOBRASIL.NET não garante a inexistência de eventuais erros em sua prestação.

8.9. O RIOBRASIL.NET não tem responsabilidade nas demais hipóteses não previstas neste termos e condições de uso, bem como casos omissos, se reservando o direito de decidir a seu critério sobre os casos omissos.

  9. Remoção de links

9.1. O RIOBRASIL.NET divulga gratuitamente, através de links (apontadores, canais de comunicação), sites de terceiros, que sejam selecionados pela equipe do RIOBRASIL.NET . Caso não seja do interesse dos responsáveis pelos sites selecionados estar conectado ao RIOBRASIL.NET através de links, por favor entre em contato com o nosso atendimento, através do correio eletrônico: uso@riobrasil.net


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